SAPL - Câmara Municipal de Pontalina

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/06/2017 - 19:00

Encerramento: 14/06/2017 - 20:30

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/embed/kUJaL7f3PP4

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Vereadora Prª. Joaninha / PTB

Vice-Presidente: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR

1º Secretário: Vereador Professor Wemerson / PTC

2º Secretário: VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Vereador Adalberto / PSDB

Vereadora Prª. Joaninha / PTB

Vereador Diou / PP

VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR

Vereador Joaquim Venancio / PTC

Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB

VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido

VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB

Vereador Professor Wemerson / PTC

Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Economia sobre Projeto de Lei nº. 012/2017, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.”
leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Economia sobre Projeto de Lei nº. 018/2017, de autoria do Poder Executivo que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2017) do município de Pontalina e dá outras providências”.
leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Economia do Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2017 de autoria do edil Ronilto de Oliveira que “Concede Título Honorífico de Cidadão Pontalinense ao senhor Mackson Deyvide de Oliveira Almeida e dá outras providências”.
leitura do Projeto de Resolução nº. 005/2017 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre criação no âmbito da Câmara Municipal do Parlamento Jovem e dá outras providências”.
leitura do Projeto de Lei nº. 019/2017 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza celebrar convênio com o Sindicato Rural de Pontalina visando a realização da 41ª Feira Agropecuária de Pontalina e dá outras providências.”
leitura do Projeto de Resolução nº. 006/2017 de autoria dos edis José Eurípedes, Noedson, Jurandir e Wemerson que “Institui a Comissão de Títulos, Condecorações e Diplomas na Câmara Municipal de Pontalina e dá outras providências.”
leitura da Indicação nº. 087/2017 de autoria do edil Wemerson que solicita ao Prefeito a construção de “Quebra-molas em frente ao Colégio Estadual Jerônimo Pereira Maia, haja vista que alguns carros trafegam em alta velocidade e já ocorrem vários acidentes envolvendo alunos nessa localidade.”
leitura da Indicação nº. 088/2017 de autoria do edil Wemerson solicitando ao Sr. Prefeito que “Coloque lixeiras nas proximidades de todas escolas municipais e estaduais.”
leitura da Indicação nº. 089/2017 de autoria do vereador Joaquim, requerendo ao Sr. Prefeito “A mudança da academia da NASF (Núcleo de Apoio a Saúde Familiar) para o galpão que fia situado na Feira Coberta (Antiga Secretaria de Educação) que encontra-se vazio desde que tal secretaria saiu deste local e lá possui um ambiente com amplo espaço, podendo assim aumentar a aparelhagem da academia para melhor atendimento dos alunos em busca de uma melhor qualidade de vida, bem-estar, estética e saúde, pois o atual local é de pequeno espaço e possui pouca ventilação.”

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2017) DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017 Autor: Vereador Diou	"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SENHOR MACKSON DEYVIDE DE ALMEIDA SOUSA"	Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017 Autor: Vereador Professor Wemerson	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTALINA DO PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 41ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"	DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017 Autores: Vereadora Prª. Joaninha, VEREADOR EDMAR JOANA	“INSTITUI A COMISSÃO DE TÍTULOS, CONDECORAÇÕES E DIPLOMAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
7 - Indicação nº 87 de 2017 Autor: Vereador Professor Wemerson	SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE “QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JERÔNIMO PEREIRA MAIA, HAJA VISTA QUE ALGUNS CARROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E JÁ OCORREM VÁRIOS ACIDENTES ENVOLVENDO ALUNOS NESSA LOCALIDADE.	Aprovado
8 - Indicação nº 88 de 2017 Autor: Vereador Professor Wemerson	“COLOQUE LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DE TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.”	Aprovado
9 - Indicação nº 89 de 2017 Autor: Vereador Joaquim Venancio	“A MUDANÇA DA ACADEMIA DA NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE FAMILIAR) PARA O GALPÃO QUE FIA SITUADO NA FEIRA COBERTA (ANTIGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) QUE ENCONTRA-SE VAZIO DESDE QUE TAL SECRETARIA SAIU DESTE LOCAL E LÁ POSSUI UM AMBIENTE COM AMPLO ESPAÇO, PODENDO ASSIM AUMENTAR A APARELHAGEM DA ACADEMIA PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM BUSCA DE UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, BEM-ESTAR, ESTÉTICA E SAÚDE, POIS O ATUAL LOCAL É DE PEQUENO ESPAÇO E POSSUI POUCA VENTILAÇÃO.”	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia