Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MUNICÍPIO DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
“DESAFETA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E AUTORIZA DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTALINA – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
Protocolo: -
Turno: -
|
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HÉLIO DE SOUSA. ” - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: VEREADOR LAURO FERNANDES
Protocolo: -
Turno: -
|
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SARGENTO DA PM ELÁDIO JOSÉ DO PRADO NETO”.
- |
Aprovado |