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Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2017 - 19:00
Encerramento: 04/09/2017 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vice-Presidente: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
1º Secretário: Vereador Professor Wemerson / PTC
2º Secretário: VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI 022/2017 DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 023/2017 DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 024/2017 DO PODER EXECUTIVO
VOTAÇÃO FINAL DO PROJETO 020/17 DO PODER EXECUTIVO
VOTAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 021/2017 DO PODER EXECUTIVO
VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO 004/2017 DE AUTORIA DA EDIL JOANA



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MUNICÍPIO DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
“DESAFETA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E AUTORIZA DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTALINA – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HÉLIO DE SOUSA. ”
 Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Autor: VEREADOR LAURO FERNANDES
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SARGENTO DA PM ELÁDIO JOSÉ DO PRADO NETO”.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MUNICÍPIO DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
“DESAFETA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E AUTORIZA DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTALINA – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HÉLIO DE SOUSA. ”
 Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Autor: VEREADOR LAURO FERNANDES
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SARGENTO DA PM ELÁDIO JOSÉ DO PRADO NETO”.
Aprovado