Indicação nº 106 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2017

Número

106

Data de Apresentação

18/09/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AS VEREADORES MARLENE ALVES LOPES PINTO E JOANA D’ARC DE GODOI VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA FEITO UM DECRETO ESTABELECENDO O USO DO ESPAÇO DA FEIRA COBERTA DESTINADO A UMA FEIRA DE ARTESANATO E ARTES, AOS SÁBADOS DE 16H ÀS 22H, PARA QUE OS ARTESÕES POSSAM APRESENTAR E COMERCIALIZAR OS SEUS ARTIGOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 167 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/14 DO CÓDIGO DE POSTURAS.

    HAJA VISTA, QUE TEMOS UM GRANDE NÚMERO DE ARTESÕES EM NOSSO MUNICÍPIO E NÃO POSSUEM UM ESPAÇO DESTINADO PARA TAL FINS. TAL MEDIDA IRÁ AMPLIAR AS ATIVIDADES COMERCIAIS E FOMENTAR O SETOR.

    JÁ ENTENDENDO DE VOSSO PRONTO DIFERIMENTO, FAVORÁVEL A ESTE SOLICITO QUE FAÇA ANÚNCIOS A POPULAÇÃO PARA QUE OS INTERESSADOS PROCUREM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A FIM DE SOLICITARES A AUTORIZAÇÃO.

    Indexação

    Observação