Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZAÇÃO DE DESPESA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE CIGANA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Diou
Protocolo: -
Turno: -
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"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. ANTONIO BARBOSA DE SOUSA". - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVOS DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |