Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2017 - 19:00
Encerramento: 04/12/2017 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vice-Presidente: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
1º Secretário: Vereador Professor Wemerson / PTC
2º Secretário: VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

projeto de emenda a lei orgânica n° 002/2017

projeto de lei n° 031/2017
projeto de lei n° 032/2017
projeto de resolução n° 008/2017
projeto de decreto legislativo n° 009/2017
projeto de decreto legislativo Balanço geral de 2000 n° 10/2017




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda nº 2 de 2017
Autores: Vereador Adalberto, Vereadora Marlene Alves, Vereador Diou, VEREADOR EDMAR JOANA, Vereador Joaquim Venancio, VEREADOR LAURO FERNANDES
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZAÇÃO DE DESPESA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE CIGANA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Rejeitado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Autor: Vereador Diou
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. ANTONIO BARBOSA DE SOUSA".
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
APROVA O BALANÇO GERAL E OS BALANCETES RELATIVOS AOS EXERCÍCIO DE 2000, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda nº 2 de 2017
Autores: Vereador Adalberto, Vereadora Marlene Alves, Vereador Diou, VEREADOR EDMAR JOANA, Vereador Joaquim Venancio, VEREADOR LAURO FERNANDES
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZAÇÃO DE DESPESA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE CIGANA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Rejeitado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Autor: Vereador Diou
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. ANTONIO BARBOSA DE SOUSA".
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVOS DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado