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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO BALANÇO GERAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2002, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO BISPO OÍDES JOSÉ DO CARMO
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Vereador Diou
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: BALANÇO GERAL DO ANO DE 2013
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: BALANÇO GERAL DO ANO 2015
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: BALANÇO GERAL DO ANO DE 2005
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: BALANÇO GERAL DE 2006
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Pontalina e dá outras providencias”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Localização Atual: Soberano Plenário - SOBERPLENA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZAÇÕES DE DESPESA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO OU AUXÍLIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA CESSÃO OU CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E Á OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Data Votação:
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 194 E INCISO DO ART. 196 DA LEI COMPLEMENTAR N° 008/14- CÓDIGO DE POSTURAS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CESSÃO OU DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO A SANEAGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO PLANTÃO DE 12 HORAS PARA CLASSE DE VENCIMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: celebração de convenio com a associação de proteção e amparo aos animais de pontalina.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS LOCALIZADAS FORA DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PONTALINA, PARA A FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUMENTO DE QUANTITATIVOS DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULARIZA ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO SETOR AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dá nome ao prédio da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, revoga a Lei Municipal nº1451/15 e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza cessão de uso do prédio da Escola Municipal Ayrton Senna e para funcionamento do Campus da Faculdade Alfredo Nasser- UNIFAN e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dá nome aos blocos da Escola Municipal Ayrton Senna e dá outras Providências.”
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "RETIFICAÇÃO E INSERE AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Localização Atual: Soberano Plenário - SOBERPLENA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "IMPLANTA O PROGRAMA RENASCENTES."
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Localização Atual: Soberano Plenário - SOBERPLENA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS."
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Localização Atual: Soberano Plenário - SOBERPLENA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA DUAS (2) PASSARELAS NA GO – 215 “AVENIDA BAHIA”, SENDO UMA EM FRETE O COLÉGIO ESTADUAL JERÔNIMO PEREIRA MAIA, E OUTRO EM FRETE A ESCOLA MUNICIPAL ZILDA DE ABREU.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. VINÍCIUS RODRIGUES DE MIRANDA. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PONTALINA, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA AS POSSIBILIDADES CABÍVEIS EM FAZER UMA RONDA NOTURNA NA FEIRA COBERTA A PARTIR DAS 4:30 AS 7:00 HORAS DA MANHÃ, POIS DE ACORDO COM ALGUNS FEIRANTES ESTÁ OCORRENDO BASTANTE BRIGAS E HÁ PESSOAS BASTANTE ALCOOLIZADAS OCASIONANDO DESCONFORTO NESTE LOCAL.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MARCOS ANTÔNIO BORGES, DIRETOR DA SANEAGO EM PONTALINA, SOLICITANDO-LHE QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À BUEIROS QUE FICAM ESCORRENDO ESGOTO PELO ASFALTO.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER DE VOSSA SENHORIA A CÓPIA DA ATA, VÍDEO E ÁUDIO DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 02/04/2018.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERER DE VOSSA SENHORIA A CÓPIA DA ATA, VÍDEO E ÁUDIO DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 02/04/2018.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER DE VOSSA SENHORIA A CÓPIA DA ATA, VÍDEO E ÁUDIO DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 04/06/2018.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador ADALBERTO DA SILVA E SOUZA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Elso Arantes da Silva, que coloque porta papel higiênico, porta toalha e insulfilmes nas janelas dos quartos onde ficam os pacientes, pois a intensidade dos raios solares nas vidraças está virando um incômodo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Vereador Adalberto
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: requerer do Secretaria de Administração e Infraestrutura - Srº. Luiz Alves Lopes, tome providencias com a máxima urgência em fazer o cascalhamento da estrada interna do aterro sanitário de nosso município para melhor acesso dos caminhões de reciclagem.
Tal reivindicação, se faz, pois, devido às chuvas constantes em nosso município a estrada está muito escorregadia e esburacadas, trazendo dificuldades para os motoristas dos caminhões que ali levam e traz os resíduos de reciclagem.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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