Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
REGULARIZA ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO SETOR AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
BALANÇO GERAL DE 2006 - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS LOCALIZADAS FORA DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PONTALINA, PARA A FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Alves
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA NOMENCLATURA DE RUAS NO LOTEAMENTO SETOR FRANCISCO RICARDO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Os Vereadores que subassinam vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao órgão competente para que faça sinalizações (tachão borrachudo e faixa de pedestre) na Avenida Rui Barbosa em frente a Agência Bancária Caixa Econômica Federal e a Agência Lotérica, pois há um fluxo intenso de veículos e pedestres nesta localidade. - - |
Aprovado |