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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 19:00
Encerramento: 05/11/2018 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=CEq-supLr9Y



Mesa Diretora
Presidente: Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vice-Presidente: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
1º Secretário: VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
2º Secretário: Vereador Diou / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Autores:
BALANÇO GERAL DE 2006
 APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
REGULARIZA ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO SETOR AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS LOCALIZADAS FORA DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PONTALINA, PARA A FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
 Aprovado
5 - Indicação nº 35 de 2018
Autores:
Os Vereadores que subassinam vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao órgão competente para que faça sinalizações (tachão borrachudo e faixa de pedestre) na Avenida Rui Barbosa em frente a Agência Bancária Caixa Econômica Federal e a Agência Lotérica, pois há um fluxo intenso de veículos e pedestres nesta localidade.
 Aprovado
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2018
Autor: Vereadora Marlene Alves
ALTERA NOMENCLATURA DE RUAS NO LOTEAMENTO SETOR FRANCISCO RICARDO.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
REGULARIZA ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO SETOR AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Autores:
BALANÇO GERAL DE 2006
 APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS LOCALIZADAS FORA DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PONTALINA, PARA A FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
 Aprovado
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2018
Autor: Vereadora Marlene Alves
ALTERA NOMENCLATURA DE RUAS NO LOTEAMENTO SETOR FRANCISCO RICARDO.
 Aprovado
5 - Indicação nº 35 de 2018
Autores:
Os Vereadores que subassinam vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao órgão competente para que faça sinalizações (tachão borrachudo e faixa de pedestre) na Avenida Rui Barbosa em frente a Agência Bancária Caixa Econômica Federal e a Agência Lotérica, pois há um fluxo intenso de veículos e pedestres nesta localidade.
 Aprovado