Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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“Dá nome ao prédio da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, revoga a Lei Municipal nº1451/15 e dá outras providências”. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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“Autoriza cessão de uso do prédio da Escola Municipal Ayrton Senna e para funcionamento do Campus da Faculdade Alfredo Nasser- UNIFAN e dá outras providências.” - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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“Dá nome aos blocos da Escola Municipal Ayrton Senna e dá outras Providências.” - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
5 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Protocolo: -
Turno: -
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“Torna obrigatório comunicar ao Conselho Tutelar e solicitar a proteção policial a ser prestada através do Batalhão da Polícia Militar quando da realização e promoções festivas, bailes e outras, em próprios Municipais, e dá outras providências”. - |
Aprovado |