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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVOS DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E INSTITUI PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI A SEMANA DE CURA E MILAGRES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA”
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2017) DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 41ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DESAFETA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E AUTORIZA DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTALINA – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MUNICÍPIO DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZAÇÃO DE DESPESA, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PONTALINA, FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: DESCONHECIDO
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA, ACRESCE E ATUALIZAM DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS INSTITUCIONAIS, AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZAÇÃO DE DESPESA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE CIGANA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS RESULTANTES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSITO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 129/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL, CRIA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR DA FAZENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.239/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
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PLO 130/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: , “AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIAP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
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PLO 131/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
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PLO 132/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CURA E MILAGRES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA-CAMPO PONTALINA, RECONHECE DATA COMEMORATIVA PARA O POVO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA PARA O BIÊNIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Vereador Adalberto
VEREADOR EDMAR JOANA
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº. 017/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Vereadora Prª. Joaninha
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AOS ARTISTAS E ESCRITORES DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTALINA DO PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: “INSTITUI A COMISSÃO DE TÍTULOS, CONDECORAÇÕES E DIPLOMAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
VEREADOR EDMAR JOANA
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
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PRE 7/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Vereador Diou
VEREADOR EDMAR JOANA
Vereador Jurandir da Lagoa Azul
Resultado: Aprovado
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PRE 8/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PREM 1/2017 - Proposta de Emenda
Ementa: “ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Vereador Adalberto
Vereador Diou
VEREADOR EDMAR JOANA
Vereador Professor Wemerson
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
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PREM 2/2017 - Proposta de Emenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Vereador Adalberto
Vereadora Marlene Alves
Vereador Diou
VEREADOR EDMAR JOANA
Vereador Joaquim Venancio
VEREADOR LAURO FERNANDES
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Data Votação:
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A DOAÇÃO DO CARRO DO LEGISLATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Retirado pelo Autor
Data Votação:
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: “O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR.º PRESIDENTE DA CELG, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS, RESOLVA AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA (APAGÕES) NAS ZONAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, A QUAL ESTÁ CAUSANDO PREJUÍZO AOS FAZENDEIROS E CHACAREIROS.”
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Vereador Jurandir da Lagoa Azul
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: “SEJA COLOCADO VIATURAS PARA FAZER MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA APÓS O ENCERRAMENTO DE EVENTOS FESTIVOS QUE SE REALIZAREM EM NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA AS OCORRÊNCIAS DE INFRAÇÕES CRIMINAIS TEM OCORRIDO EM NÚMEROS ELEVADOS APÓS AS FESTIVIDADES.”
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Vereador Joaquim Venancio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: “O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA AS POSSIBILIDADES CABÍVEIS EM ESTAR REMANEJANDO O ESQUEMA DO POLICIAMENTO NA GO-40 EM NOSSA CIDADE ONDE INTERLIGA O PERÍMETRO URBANO DO SETOR DO CONJUNTO DOS PONTAIS (COHAB).”
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Vereador Diou
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: “O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE A AGETOP, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA OS CICLISTAS QUE TRAFEGAM DE PONTALINA ATÉ A REGIÃO DA VENDA DO PARAÍSO, POIS A FALTA DE SINALIZAÇÃO PODE PROVOCAR RISCOS DE ACIDENTE NA PISTA.”
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
VEREADOR RENATO CASSIMIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER O ENVIO DE OFICIO A EXMA. SRA. FABIANA BORGES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONVIDANDO-A PARA QUE COMPAREÇA AS SESSÕES DA CÂMARA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO SEU TRABALHO NESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE PONTALINA, ONDE TAL CONVOCAÇÃO SE FAZ CONFORME O ART. 312, PARÁGRAFO 1° DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
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