Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE CUSTO OPERACIONAL DAS MÁQUINAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RETIFICA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMAIS PREVISTO NA LEI 1437/14 E DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚD PREVISTO NA LEI 1214 - A/ 14 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1426/14 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI COOMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1.214/08 NO TOCANTE À NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO GARCIA AMARO NETO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que seja colocado com a máxima urgência REDUTORES DE VELOCIDADE OU BARREIRA ELETRÔNICA NA GO-215, precisamente no trecho entre a “PONTE DO RIBEIRÃO BOA VISTA DO RIACHO AO TREVO DE ACESSO À CIDADE DE CROMÍNIA”, tal solicitação se faz, pois neste local está ocorrendo frequentemente acidentes com vítimas fatais.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE OBRAS).

REDISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES