Resumo (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 19:00
Encerramento: 12/12/2022 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR
Vice-Presidente: VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
1º Secretário: VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
2º Secretário: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI



Lista de Presença na Sessão
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
RETIFICA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMAIS PREVISTO NA LEI 1437/14 E DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚD PREVISTO NA LEI 1214 - A/ 14 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1426/14 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA OS ANEXOS DA LEI COOMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1.214/08 NO TOCANTE À NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE CUSTO OPERACIONAL DAS MÁQUINAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVAÇÃO DO PARECER
5 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE OBRAS). REDISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
JOÃO GARCIA AMARO NETO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que seja colocado com a máxima urgência REDUTORES DE VELOCIDADE OU BARREIRA ELETRÔNICA NA GO-215, precisamente no trecho entre a “PONTE DO RIBEIRÃO BOA VISTA DO RIACHO AO TREVO DE ACESSO À CIDADE DE CROMÍNIA”, tal solicitação se faz, pois neste local está ocorrendo frequentemente acidentes com vítimas fatais.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
RETIFICA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMAIS PREVISTO NA LEI 1437/14 E DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚD PREVISTO NA LEI 1214 - A/ 14 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1426/14 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA OS ANEXOS DA LEI COOMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1.214/08 NO TOCANTE À NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE CUSTO OPERACIONAL DAS MÁQUINAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVAÇÃO DO PARECER
5 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE OBRAS). REDISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
JOÃO GARCIA AMARO NETO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que seja colocado com a máxima urgência REDUTORES DE VELOCIDADE OU BARREIRA ELETRÔNICA NA GO-215, precisamente no trecho entre a “PONTE DO RIBEIRÃO BOA VISTA DO RIACHO AO TREVO DE ACESSO À CIDADE DE CROMÍNIA”, tal solicitação se faz, pois neste local está ocorrendo frequentemente acidentes com vítimas fatais.
Aprovado