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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2022 - 19:00
Encerramento: 25/04/2022 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=2_i2-QwhVqk



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR
Vice-Presidente: VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
1º Secretário: VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
2º Secretário: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RUARAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 6ª FEIRA NACIONAL DO AGRONEGÓCIO DE PONTALINA E REGIÃO- FENASHOW.
 APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
MODIFICA LEI MUNICIPAL N.1668/21 PARA ADEQUAÇÕES.
 Retirado pelo Autor
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE DOAÇÃO OU VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM.
 REDISTRIBUÍDO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA E FISCAL DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURAS, ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI MUNICIPAL 1.214-A/08 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS), DECLARA EXTINTO O CARGO DE FISCAL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RUARAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 6ª FEIRA NACIONAL DO AGRONEGÓCIO DE PONTALINA E REGIÃO- FENASHOW.
 APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
MODIFICA LEI MUNICIPAL N.1668/21 PARA ADEQUAÇÕES.
 Retirado pelo Autor
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE DOAÇÃO OU VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM.
 REDISTRIBUÍDO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA E FISCAL DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURAS, ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI MUNICIPAL 1.214-A/08 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS), DECLARA EXTINTO O CARGO DE FISCAL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES