SAPL - Câmara Municipal de Pontalina

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/06/2017 - 19:00

Encerramento: 21/06/2017 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Vereadora Prª. Joaninha / PTB

Vice-Presidente: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR

1º Secretário: Vereador Professor Wemerson / PTC

2º Secretário: VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Vereador Adalberto / PSDB

Vereadora Prª. Joaninha / PTB

Vereador Diou / PP

VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR

Vereador Joaquim Venancio / PTC

VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido

VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB

Vereador Professor Wemerson / PTC

Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº. 012/2017, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.”
Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2017 de autoria do edil Ronilto de Oliveira que “Concede Título Honorífico de Cidadão Pontalinense ao senhor Mackson Deyvide de Oliveira Almeida e dá outras providências”.
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Economia sobre o Projeto de Lei nº. 013/2017 de autoria do Poder Executivo que “Regulamenta o disposto no artigo 102 da Lei Orgânica Municipal e Institui Plano de Apoio ao Produtor Rural de Pontalina e dá outras providências.”
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Economia sobre o Projeto de Lei nº. 019/2017 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza celebrar convênio com o Sindicato Rural de Pontalina visando a realização da 41ª Feira Agropecuária de Pontalina e dá outras providências.”
Indicação nº. 090/2017 de autoria do edil Renato que solicita ao Prefeito a possibilidade de “Molhar todas as ruas do Setor Silvio Manoel pelo menos 3 vezes por semana, pois os moradores nesse setor estão sendo prejudicados pelo excesso de poeira.”

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017 Autor: Vereador Diou	"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SENHOR MACKSON DEYVIDE DE ALMEIDA SOUSA"	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E INSTITUI PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 41ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"	Aprovado
5 - Indicação nº 90 de 2017 Autor: VEREADOR RENATO CASSIMIRO	INDICAÇÃO Nº. 090/2017 DE AUTORIA DO EDIL RENATO QUE SOLICITA AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE “MOLHAR TODAS AS RUAS DO SETOR SILVIO MANOEL PELO MENOS 3 VEZES POR SEMANA, POIS OS MORADORES NESSE SETOR ESTÃO SENDO PREJUDICADOS PELO EXCESSO DE POEIRA.”	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia