SAPL - Câmara Municipal de Pontalina

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<ul><li>Projeto de Lei nº. 012/2017, de autoria do Poder Executivo que &#8220;Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá
outras providências.&#8221;</li><li>Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2017 de autoria do edil Ronilto
de Oliveira que &#8220;Concede Título Honorífico de Cidadão Pontalinense ao senhor
Mackson Deyvide de Oliveira Almeida e dá outras providências&#8221;.</li><li>Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Economia sobre o Projeto de Lei nº. 013/2017 de autoria
do Poder Executivo que &#8220;Regulamenta o disposto no artigo 102 da Lei Orgânica
Municipal e Institui Plano de Apoio ao Produtor Rural de Pontalina e dá outras
providências.&#8221;&nbsp;</li><li>Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Economia sobre o Projeto de Lei nº. 019/2017 de autoria
do Poder Executivo que &#8220;Autoriza celebrar convênio com o Sindicato Rural de
Pontalina visando a realização da 41ª Feira Agropecuária de Pontalina e dá
outras providências.&#8221;</li><li>&nbsp;Indicação nº. 090/2017 de autoria do edil Renato que solicita ao
Prefeito a possibilidade de &#8220;Molhar todas as ruas do Setor Silvio Manoel pelo
menos 3 vezes por semana, pois os moradores nesse setor estão sendo
prejudicados pelo excesso de poeira.&#8221;&nbsp;</li></ul>

Ata da Sessão anterior

Expediente Diversos (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)