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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 01/03/2021 - 18:30
Encerramento: 01/03/2021 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=AkA6fZbN-fw



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR
Vice-Presidente: VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
1º Secretário: VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
2º Secretário: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 E 1534/17 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA- CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
 APROVAÇÃO DO PARECER
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executiva a abrir crédito adicional para o FUNDEB no orçamento do município em 2021 e dá outras providências."
 APROVAÇÃO DO PARECER
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 APROVAÇÃO DO PARECER
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Autores:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 APROVAÇÃO DO PARECER



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 E 1534/17 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA- CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
 APROVAÇÃO DO PARECER
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executiva a abrir crédito adicional para o FUNDEB no orçamento do município em 2021 e dá outras providências."
 APROVAÇÃO DO PARECER
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 APROVAÇÃO DO PARECER
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Autores:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 APROVAÇÃO DO PARECER