SAPL - Câmara Municipal de Pontalina

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/12/2019 - 19:00

Encerramento: 09/12/2019 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB

Vice-Presidente: Vereador Professor Wemerson / PTC

1º Secretário: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR

2º Secretário: Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Adalberto / PSDB

Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB

Vereadora Prª. Joaninha / PTB

Vereador Diou / PP

VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR

Vereador Joaquim Venancio / PTC

Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB

VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido

VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB

Vereador Professor Wemerson / PTC

Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 79 de 2019 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	Modifica os valores da taxa de licença ambiental previstos na Lei Complementar nº 007/2014, concede isenção de taxas para cooperativas ou associações com atividades de triagem e armazenamento de resíduos recicláveis e sólidos, e dá outras providencias.	APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convenios e termos de cooperação com instituto de Administração Gestão Educacional LTDA -mantenedor do Instituto Master de Ensino Presidente Antonio Carlos -IMEPAC/ITUMBIARA e dá outras providencias	APROVAÇÃO DO PARECER
3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2019 Autor: Vereador Zé Euripedes da Farmacia	Regulamenta o comércio farmacêutico e de drogarias no município de Pontalina e dá outras providencias.	APROVAÇÃO DO PARECER

Lista de Presença na Ordem do Dia