Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"Celebra convenio com entidade desportiva - CAP "

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convenio e/ou Termo de Cooperação com outros municípios, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providencias."

"Institui o serviço publico de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providencias."

"Estabelece no âmbito do município de Pontalina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais e dá outras providencias."

"Autoriza repasse de recursos financeiros ou realização de despesas, a titulo de contribuição ou auxilio à entidade sem fins lucrativos e dá outras providencias."

“Institui o Programa de Proteção e Combate dos Criadouros e Focos de Artrópodes (escorpião, percevejo e culex)”

O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que sejam feitos reparos nos brinquedos ou adquiridos novos, bem como, fazer reformas nas academias ao ar livre, cercar as quadras de areia com alambrado de telas e colocar mais areias, nas seguintes Praças: Conjuntos dos Pontais, Elias Aguiar, Jardim Frei Walter, Setor Aeroporto e na quadra próxima à Feira Coberta.

"Celebra convenio com entidade desportiva - CAP "

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convenio e/ou Termo de Cooperação com outros municípios, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providencias."

"Institui o serviço publico de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providencias."

"Estabelece no âmbito do município de Pontalina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais e dá outras providencias."

"Autoriza repasse de recursos financeiros ou realização de despesas, a titulo de contribuição ou auxilio à entidade sem fins lucrativos e dá outras providencias."

ADALBERTO DA SILVA E SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer de Vossa Excelência, de acordo com a Portaria nº 14 /2019, a qual “Resolve sobre requerimentos de utilização do veículo da Câmara Municipal, diárias, despesas, locomoção de vereador em viagens, oficiais, com destinos superiores a 150km ou a outros Estados da Federação”, solicitar a autorização para o uso do veículo para estar levando uma cidadã pontalinense para tratamento medico na cidade de Barretos/SP, no dia 02 de Maio de 2019, com um motorista habilitado e vinculado ao município em sua devida função.

O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que sejam feitos reparos nos brinquedos ou adquiridos novos, bem como, fazer reformas nas academias ao ar livre, cercar as quadras de areia com alambrado de telas e colocar mais areias, nas seguintes Praças: Conjuntos dos Pontais, Elias Aguiar, Jardim Frei Walter, Setor Aeroporto e na quadra próxima à Feira Coberta.

Nós vereadores da Câmara Municipal de Pontalina-GO, no uso de nossas atribuições legais e regimentais, viemos através do presente reiterarmos as nossas condolências à família do Sr. HÉLIO CEZAR PEREIRA pelo seu falecimento ocorrido dia 27/04/2019.