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Resumo
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Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ul> <li>Leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária;</li> <li>Leitura do Projeto de Lei n° 063/19 de autoria do Poder Executivo "CELEBRA CONVÊNIO COM ENTIDADE DESPORTIVA - CAP."</li> <li>Leitura do Projeto de Lei n° 064/19 de autoria do Poder Executivo "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS EM PROL DO ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS."</li> <li>Leitura do Projeto de Lei n° 065/19 de autoria do Poder Executivo "INSTITUI O SERVIÇO PUBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESIDUOS SECOS DOMICILIARES."</li> <li>Leitura do Projeto de Lei n° 004/19 de autoria da Vereadora Joana D'arc de Godoi "ESTABELECE NO MUNICIPIO, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.</li> <li>Leitura do Projeto de Lei nº 067/19 de autoria do Poder Executivo "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA"</li> <li>Leitura do Requerimento n° 002/19, de autoria do vereador Adalberto da Silva e Sousa "<strong style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">ADALBERTO DA SILVA E SOUSA</span></strong><span style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; font-family: Arial, sans-serif;"> vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer de Vossa Excelência, de acordo com a Portaria nº 14 /2019, a qual “Resolve sobre requerimentos de utilização do veículo da Câmara Municipal, diárias, despesas, locomoção de vereador em viagens, oficiais, com destinos superiores a 150km ou a outros Estados da Federação”, solicitar a autorização para o uso do veículo para estar levando uma cidadã pontalinense para tratamento medico na cidade de Barretos/SP, no dia 02 de Maio de 2019, com um motorista habilitado e vinculado ao município em sua devida função."</span></li> <li>Leitura da INDICAÇÃO n° 024/19 de autoria do vereador WEMERSON WERLER VIEIRA "O Vereador <strong style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">WEMERSON WERLER VIEIRA</strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"> vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que sejam feitos reparos nos brinquedos ou adquiridos novos, bem como, fazer reformas nas academias ao ar livre, cercar as quadras de areia com alambrado de telas e colocar mais areias, nas seguintes Praças: Conjuntos dos Pontais, Elias Aguiar, Jardim Frei Walter, Setor Aeroporto e na quadra próxima à Feira Coberta."</span></li> <li>Leitura da MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Hélio Cezar Pereira, de autoria dos vereadores Joana D'arc de Godoi e José Euripedes Alves.</li> </ul>
Ata da Sessão anterior