Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS LOCALIZADAS FORA DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PONTALINA, PARA A FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Aprovado |
5 |
Indicação nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Os Vereadores que subassinam vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao órgão competente para que faça sinalizações (tachão borrachudo e faixa de pedestre) na Avenida Rui Barbosa em frente a Agência Bancária Caixa Econômica Federal e a Agência Lotérica, pois há um fluxo intenso de veículos e pedestres nesta localidade. - |
Aprovado |
6 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Alves
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA NOMENCLATURA DE RUAS NO LOTEAMENTO SETOR FRANCISCO RICARDO. - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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REGULARIZA ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO SETOR AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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BALANÇO GERAL DE 2006 - |
APROVAÇÃO DO PARECER |