Lei Ordinária-PRF nº 1.726, de 30 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Pontalina - PRF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1726
Ano
2023
Data
30/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de lei número 001/2023, que diz:
''Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional para o FUNDEB, no orçamento de 2023 no município de Pontalina e da outras providências.''
De autoria do Prefeito Municipal Edson Guimarães de Faria.
Encaminhado através do ofício de número 023/2023
PROJETO FOI DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES 23/01/2023
PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
''Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional para o FUNDEB, no orçamento de 2023 no município de Pontalina e da outras providências.''
De autoria do Prefeito Municipal Edson Guimarães de Faria.
Encaminhado através do ofício de número 023/2023
PROJETO FOI DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES 23/01/2023
PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica