Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
19/01/2023
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei número 001/2023, que diz:
''Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional para o FUNDEB, no orçamento de 2023 no município de Pontalina e da outras providências.''
De autoria do Prefeito Municipal Edson Guimarães de Faria.
Encaminhado através do ofício de número 023/2023
PROJETO FOI DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES 23/01/2023
PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; 26/01/2023 5ª SESSÃO EXTRA
PARECER FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA 26/01/2023 5ª SESSÃO EXTRA
PARECER EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. 26/01/2023 5ª SESSÃO EXTRA
VOTAÇÃO FINAL 26/01/2023 6ª SESSÃO EXTRA
''Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional para o FUNDEB, no orçamento de 2023 no município de Pontalina e da outras providências.''
De autoria do Prefeito Municipal Edson Guimarães de Faria.
Encaminhado através do ofício de número 023/2023
PROJETO FOI DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES 23/01/2023
PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; 26/01/2023 5ª SESSÃO EXTRA
PARECER FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA 26/01/2023 5ª SESSÃO EXTRA
PARECER EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. 26/01/2023 5ª SESSÃO EXTRA
VOTAÇÃO FINAL 26/01/2023 6ª SESSÃO EXTRA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada