Requerimento nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
De autoria da vereadora MARLENE DE FARIA MENDONÇA, MAGNO MESQUITA SOUSA E MOISES MIRANDA SILVEIRA
A Vereadora MARLENE DE FARIA MENDONÇA e os vereadores MAGNO MESQUITA DE SOUSA e NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Dr. SEBASTIÃO VIEIRA ROSA, Secretário Municipal de Saúde de Pontalina-Go, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em pagar um incentivo financeiro adicional, previsto no Artigo 5º do Decreto Federal n° 8.474 de 22 de junho de 2015 na Lei Federal nº 12.994/2014 alterada pela Lei nº 13.708/2018 aos Agentes de Endemias (ACE).
A Vereadora MARLENE DE FARIA MENDONÇA e os vereadores MAGNO MESQUITA DE SOUSA e NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Dr. SEBASTIÃO VIEIRA ROSA, Secretário Municipal de Saúde de Pontalina-Go, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em pagar um incentivo financeiro adicional, previsto no Artigo 5º do Decreto Federal n° 8.474 de 22 de junho de 2015 na Lei Federal nº 12.994/2014 alterada pela Lei nº 13.708/2018 aos Agentes de Endemias (ACE).
Indexação
Observação