EMENDA nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 002/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 QUE INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
DE AUTORIA DOS EDIS NOEDSON SANTIAGO E MAGNO MESQUITA
DE AUTORIA DOS EDIS NOEDSON SANTIAGO E MAGNO MESQUITA
Indexação
Observação