Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2018 - 19:00
Encerramento: 19/03/2018 - 19:15



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Mesa Diretora
Presidente: Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vice-Presidente: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
1º Secretário: Vereador Professor Wemerson / PTC
2º Secretário: VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA DA ATA

Leitura de Matérias:

PARECER DO PROJETO DE LEI 037/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 036/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE ELI Nº 038/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2018 DE AUTORIA DO EDIL WEMERSON
DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2018 DE AUTORIA DO EDIL WEMERSON
INDICAÇÃO 010/2018 DE AUTORIA DA EDIL JOANA DARC




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA CESSÃO OU CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E Á OUTRAS PROVIDENCIAS".
APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZAÇÕES DE DESPESA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO OU AUXÍLIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autor: Vereador Professor Wemerson
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE A NUTRICIONISTA MARIANA CANDIDA ALVES MIRANDA.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Autor: Vereador Professor Wemerson
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO JUSTINIANO JOSÉ MACHADO A PROFESSORA EZIANE ALVES DE ARAÚJO."
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Indicação nº 10 de 2018
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
MELHORE A SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA...
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA CESSÃO OU CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E Á OUTRAS PROVIDENCIAS".
APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZAÇÕES DE DESPESA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO OU AUXÍLIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autor: Vereador Professor Wemerson
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE A NUTRICIONISTA MARIANA CANDIDA ALVES MIRANDA.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Autor: Vereador Professor Wemerson
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO JUSTINIANO JOSÉ MACHADO A PROFESSORA EZIANE ALVES DE ARAÚJO."
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Indicação nº 10 de 2018
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
MELHORE A SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA...
Aprovado