Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA CESSÃO OU CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E Á OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZAÇÕES DE DESPESA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO OU AUXÍLIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Professor Wemerson
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE A NUTRICIONISTA MARIANA CANDIDA ALVES MIRANDA. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Professor Wemerson
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO JUSTINIANO JOSÉ MACHADO A PROFESSORA EZIANE ALVES DE ARAÚJO." - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 6 |
Indicação nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
Protocolo: -
Turno: -
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MELHORE A SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA... - - |
Aprovado |