Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL QUANTO AO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, CONSUMO, NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, coloque PLACAS EDUCATIVAS na Avenida D, Setor Boa Vista, em frente a “Creche Tia Marry”, como: placa de identificação escolar, placa de velocidade máxima de 20km/h, faixa de pedestres e dois quebras molas. Tal reivindicação se faz, devido o embarque e desembarque de crianças, evitando assim, transtornos entre pais, pedestres e veículos, bem como, mantém o trânsito organizado.

MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a substituição da brita por grama sintética no Playground da “Creche Tia Marry”.

MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça o recapeamento asfáltico da Rua 04, Setor Clube. Tal solicitação, se faz, em conformidade do abaixo-assinado de moradores, (em anexo).

MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis faça o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, de acordo com Lei 14.434/2022, sancionada pela Presidência da República.

MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA ESPÍRITO SANTO QUADRA 07 LOTE 18, BIJUÍ II, ESQUINA DA CASA DO SENHOR WILSON (MECÂNICO DA PREFEITURA).

MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, coloque caçambas para garantir o recolhimento de lixo nos seguintes lugares: • Na GO-040, nas proximidades da pista do Aeroporto. • Na GO-215, próximo ao loteamento de chácaras, que estão situados antes da ponte do Rio Meia Ponte, no sentido que dá acesso a BR-153.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL QUANTO AO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, CONSUMO, NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, coloque PLACAS EDUCATIVAS na Avenida D, Setor Boa Vista, em frente a “Creche Tia Marry”, como: placa de identificação escolar, placa de velocidade máxima de 20km/h, faixa de pedestres e dois quebras molas. Tal reivindicação se faz, devido o embarque e desembarque de crianças, evitando assim, transtornos entre pais, pedestres e veículos, bem como, mantém o trânsito organizado.

MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a substituição da brita por grama sintética no Playground da “Creche Tia Marry”.

MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça o recapeamento asfáltico da Rua 04, Setor Clube. Tal solicitação, se faz, em conformidade do abaixo-assinado de moradores, (em anexo).

MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis faça o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, de acordo com Lei 14.434/2022, sancionada pela Presidência da República.

MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA ESPÍRITO SANTO QUADRA 07 LOTE 18, BIJUÍ II, ESQUINA DA CASA DO SENHOR WILSON (MECÂNICO DA PREFEITURA).

MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, coloque caçambas para garantir o recolhimento de lixo nos seguintes lugares: • Na GO-040, nas proximidades da pista do Aeroporto. • Na GO-215, próximo ao loteamento de chácaras, que estão situados antes da ponte do Rio Meia Ponte, no sentido que dá acesso a BR-153.