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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 19:00
Encerramento: 16/05/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=2hgEXTGTSus



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR
Vice-Presidente: VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
1º Secretário: VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
2º Secretário: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE DOAÇÃO OU VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM.
 REJEIÇÃO DO PARECER

Obs.: REJEIÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 1305/11 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), MODIFICA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Requerimento nº 5 de 2022
Autores:
REQUER DE OFÍCIO AO SR. WASHINGTON LUIZ JÚNIOR, CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS, PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA BRIGADA MILITAR PARA TRAZER AO NOSSO MUNICÍPIO MEDIDAS DE SEGURANÇA, QUE AJUDARÃO A PREVENIR E MINIMIZAR PROBLEMAS EM RELAÇÃO AO COMBATE DE INCÊNDIOS E SALVAMENTOS.
 Aprovado
5 - Indicação nº 21 de 2022
Autores:
MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe para conceder o pagamento do adicional de Titularidade aos profissionais da educação (professores) em razão das progressões ou aprimoramentos de sua qualificação através da conclusão de cursos de atualização, aperfeiçoamento ou pós-graduação, na área educacional, conforme a Lei Municipal nº 1305/2011.


Obs.: DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO MESQUITA E DEMAIS VEREADORES QUE SUBASSINAM 		Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE DOAÇÃO OU VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM.
 REJEIÇÃO DO PARECER

Obs.: FORAM REJEITADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA OBRAS, SERVÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 1305/11 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), MODIFICA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Requerimento nº 5 de 2022
Autores:
REQUER DE OFÍCIO AO SR. WASHINGTON LUIZ JÚNIOR, CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS, PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA BRIGADA MILITAR PARA TRAZER AO NOSSO MUNICÍPIO MEDIDAS DE SEGURANÇA, QUE AJUDARÃO A PREVENIR E MINIMIZAR PROBLEMAS EM RELAÇÃO AO COMBATE DE INCÊNDIOS E SALVAMENTOS.
 Aprovado
5 - Indicação nº 21 de 2022
Autores:
MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe para conceder o pagamento do adicional de Titularidade aos profissionais da educação (professores) em razão das progressões ou aprimoramentos de sua qualificação através da conclusão de cursos de atualização, aperfeiçoamento ou pós-graduação, na área educacional, conforme a Lei Municipal nº 1305/2011.
 Aprovado