Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

DÁ NOME A QUADRA DE AREIA NO SETOR BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ NOME A QUADRA DE AREIA NO SETOR COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-PROINFES, AUTORRIZA VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DA AVALIAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 1305/11 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), MODIFICA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA E FISCAL DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURAS, ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI MUNICIPAL 1.214-A/08 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS), DECLARA EXTINTO O CARGO DE FISCAL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE DOAÇÃO OU VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. EDMAR LOPES SERPA

DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO CASSIMIRO E DOS VEREADORES QUE SUBASSINAM Eu vereador e Presidente Renato Cassimiro de Almeida venho através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis crie um Projeto de Lei para fazer a concessão do adicional de periculosidade de 30% aos agentes de vigilância patrimoniais pertencentes ao quadro permanente do município de Pontalina/GO. Ressalto que tal solicitação já foi feita no ano anterior e que este pedido ainda não foi atendido.

SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCÇÃO BÁSICA E DOS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PONTALINA, NO PERCENTUAL DE 33,24%, A EXEMPLO DO GOVERNO FEDERAL E DE ALGUNS MUNICÍPIOS.

DÁ NOME A QUADRA DE AREIA NO SETOR BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ NOME A QUADRA DE AREIA NO SETOR COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-PROINFES, AUTORRIZA VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DA AVALIAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 1305/11 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), MODIFICA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA E FISCAL DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURAS, ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI MUNICIPAL 1.214-A/08 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS), DECLARA EXTINTO O CARGO DE FISCAL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE DOAÇÃO OU VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. EDMAR LOPES SERPA

DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO CASSIMIRO E DOS VEREADORES QUE SUBASSINAM Eu vereador e Presidente Renato Cassimiro de Almeida venho através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis crie um Projeto de Lei para fazer a concessão do adicional de periculosidade de 30% aos agentes de vigilância patrimoniais pertencentes ao quadro permanente do município de Pontalina/GO. Ressalto que tal solicitação já foi feita no ano anterior e que este pedido ainda não foi atendido.

SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCÇÃO BÁSICA E DOS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PONTALINA, NO PERCENTUAL DE 33,24%, A EXEMPLO DO GOVERNO FEDERAL E DE ALGUNS MUNICÍPIOS.