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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 19:00
Encerramento: 18/04/2022 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=WnnS9odVra0



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR
Vice-Presidente: VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
1º Secretário: VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
2º Secretário: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ-UNOPAR.
 Aprovado
2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Autor: VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE AS PESSOAS ACOMETIDAS DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔ NICA, NO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
 APROVAÇÃO DO PARECER
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RUARAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 6ª FEIRA NACIONAL DO AGRONEGÓCIO DE PONTALINA E REGIÃO- FENASHOW.
 REDISTRIBUÍDO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
MODIFICA LEI MUNICIPAL N.1668/21 PARA ADEQUAÇÕES.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
7 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: VEREADOR CARLUZANIM BUENO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA G, QUADRA 11, LOTE 5-A, SETOR BIJUÍ, nas proximidades da residência do senhor Iron Ferreira Leite.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ-UNOPAR.
 Aprovado
2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Autor: VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE AS PESSOAS ACOMETIDAS DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔ NICA, NO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
 APROVAÇÃO DO PARECER
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RUARAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 6ª FEIRA NACIONAL DO AGRONEGÓCIO DE PONTALINA E REGIÃO- FENASHOW.
 REDISTRIBUÍDO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
MODIFICA LEI MUNICIPAL N.1668/21 PARA ADEQUAÇÕES.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
7 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: VEREADOR CARLUZANIM BUENO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA G, QUADRA 11, LOTE 5-A, SETOR BIJUÍ, nas proximidades da residência do senhor Iron Ferreira Leite.
 Aprovado