Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ-UNOPAR. - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE AS PESSOAS ACOMETIDAS DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔ NICA, NO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RUARAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 6ª FEIRA NACIONAL DO AGRONEGÓCIO DE PONTALINA E REGIÃO- FENASHOW. - |
REDISTRIBUÍDO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA LEI MUNICIPAL N.1668/21 PARA ADEQUAÇÕES. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 7 |
Indicação nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR CARLUZANIM BUENO
Protocolo: -
Turno: -
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CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA G, QUADRA 11, LOTE 5-A, SETOR BIJUÍ, nas proximidades da residência do senhor Iron Ferreira Leite. - |
Aprovado |