Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RUARAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 6ª FEIRA NACIONAL DO AGRONEGÓCIO DE PONTALINA E REGIÃO- FENASHOW.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ-UNOPAR.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE AS PESSOAS ACOMETIDAS DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔ NICA, NO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA AULA EXCEDENTE PARA PROFESSOR REGENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1619/2020

O vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA DOIS, CONJUNTO DOS PONTAIS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ATEVALDO CARVALHO.

O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa 02 (dois) QUEBRA-MOLAS nos seguintes endereços: SENDO 01 (UM) NA RUA SANTA RITA, SETOR CLUBE E O OUTRO NA RUA 06 VILA PARAÍSO, AMBOS NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE DOAÇÃO OU VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.