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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/12/2021 - 20:00
Encerramento: 20/12/2021 - 21:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=lmQ2RmX0u9s



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR
Vice-Presidente: VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
1º Secretário: VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
2º Secretário: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VEREADOR LAURO FERNANDES SAÚDE Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONOMICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-PROINFES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -CMDES.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ADESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL B-APM SITUADA NO SETOR SILVIO MANOEL.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - AMP - MATADOURO MUNICIPAL
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVIOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
 Aprovado
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Autor: VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da lei maria da penha, no âmbito das escolas municipais de Pontalina Estado de Goiás.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
7 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA O ARTIGO 204 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014 - CÓDIGO DE POSTURAS
 APROVAÇÃO DO PARECER



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONOMICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-PROINFES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -CMDES.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - AMP - MATADOURO MUNICIPAL
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVIOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
 Aprovado
5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Autor: VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da lei maria da penha, no âmbito das escolas municipais de Pontalina Estado de Goiás.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA O ARTIGO 204 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014 - CÓDIGO DE POSTURAS
 APROVAÇÃO DO PARECER