SAPL - Câmara Municipal de Pontalina

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/12/2021 - 19:30

Encerramento: 20/12/2021 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR

Vice-Presidente: VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC

1º Secretário: VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR

2º Secretário: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI

Lista de Presença na Sessão

VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB

VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC

VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR

VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR

VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI

VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI

VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB

VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB

VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB

VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONOMICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-PROINFES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -CMDES.	APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	DISPÕE SOBRE ADESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL B-APM SITUADA NO SETOR SILVIO MANOEL.	APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2021 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	ALTERA O ARTIGO 204 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014 - CÓDIGO DE POSTURAS	APROVAÇÃO DA EMENDA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVIOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.	APROVAÇÃO DO PARECER
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - AMP - MATADOURO MUNICIPAL	APROVAÇÃO DO PARECER

Lista de Presença na Ordem do Dia