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Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 19:30
Encerramento: 13/12/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=TPXEEeHH_Xs



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR
Vice-Presidente: VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
1º Secretário: VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
2º Secretário: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ADESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL B-APM SITUADA NO SETOR SILVIO MANOEL.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVIOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA REFERENTE A "SOBRA" DE RECURSOS DO FUNDEB.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUN. DE EDEALINA.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
TORNA OBRIGATÓRIO O SENTIDO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO
 Aprovado
6 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
JOÃO GARCIA AMARO NETO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: AVENIDA RADIAL, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO RADIAL. Tal reivindicação se faz, pois veículos de pequeno e grande porte trafegam constantemente em alta velocidade.
 Retirado pelo Autor
7 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: VEREADOR EDMAR JOANA
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: NOS DOIS SENTIDOS DA RUA MORRINHOS, SENDO UM EM FRENTE AO SUPERMERCADO NEVES E O OUTRO EM FRENTE À BORRACHARIA W JOTA PNEUS. Tal reivindicação se faz, pois muitos veículos trafegam em alta velocidade nesta localidade.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ADESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL B-APM SITUADA NO SETOR SILVIO MANOEL.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVIOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA REFERENTE A "SOBRA" DE RECURSOS DO FUNDEB.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUN. DE EDEALINA.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
TORNA OBRIGATÓRIO O SENTIDO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO
 Aprovado
6 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
JOÃO GARCIA AMARO NETO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: AVENIDA RADIAL, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO RADIAL. Tal reivindicação se faz, pois veículos de pequeno e grande porte trafegam constantemente em alta velocidade.
 Retirado pelo Autor
7 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: VEREADOR EDMAR JOANA
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: NOS DOIS SENTIDOS DA RUA MORRINHOS, SENDO UM EM FRENTE AO SUPERMERCADO NEVES E O OUTRO EM FRENTE À BORRACHARIA W JOTA PNEUS. Tal reivindicação se faz, pois muitos veículos trafegam em alta velocidade nesta localidade.
 Aprovado