Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ADESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL B-APM SITUADA NO SETOR SILVIO MANOEL. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVIOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA REFERENTE A "SOBRA" DE RECURSOS DO FUNDEB. - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUN. DE EDEALINA. - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIO O SENTIDO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO - |
Aprovado |
6 |
Indicação nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
Protocolo: -
Turno: -
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JOÃO GARCIA AMARO NETO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: AVENIDA RADIAL, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO RADIAL. Tal reivindicação se faz, pois veículos de pequeno e grande porte trafegam constantemente em alta velocidade. - |
Retirado pelo Autor |
7 |
Indicação nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR EDMAR JOANA
Protocolo: -
Turno: -
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EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: NOS DOIS SENTIDOS DA RUA MORRINHOS, SENDO UM EM FRENTE AO SUPERMERCADO NEVES E O OUTRO EM FRENTE À BORRACHARIA W JOTA PNEUS. Tal reivindicação se faz, pois muitos veículos trafegam em alta velocidade nesta localidade. - |
Aprovado |