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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 19:00
Encerramento: 13/12/2021 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=TPXEEeHH_Xs



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR
Vice-Presidente: VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
1º Secretário: VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
2º Secretário: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autores:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
 APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇOES E TRANSFERENCIAS E/OU REALOCAÇÕES DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
 Retirado pelo Autor
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA REFERENTE A "SOBRA" DE RECURSOS DO FUNDEB.
 APROVAÇÃO DO PARECER
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUN. DE EDEALINA.
 APROVAÇÃO DO PARECER
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
TORNA OBRIGATÓRIO O SENTIDO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO
 APROVAÇÃO DO PARECER



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autores:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
 APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇOES E TRANSFERENCIAS E/OU REALOCAÇÕES DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
 Retirado pelo Autor
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA REFERENTE A "SOBRA" DE RECURSOS DO FUNDEB.
 APROVAÇÃO DO PARECER
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUN. DE EDEALINA.
 APROVAÇÃO DO PARECER
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
TORNA OBRIGATÓRIO O SENTIDO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO
 APROVAÇÃO DO PARECER