Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Os vereadores IRISMAR MATIAS DA SILVA e DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis coloque no novo Parquinho localizado no Lago Rodopiano das Neves: uma cobertura; bancos com assento e ilumine a área para que as crianças com seus respectivos responsáveis que frequentam este local possam ter um lugar com mais garantias de lazer, comodidade e segurança.

Os vereadores IRISMAR MATIAS DA SILVA e DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis faça a instalação de lixeiras grandes em pontos estratégicos da Feira Coberta, para atender à demanda de disposição de lixo produzido neste local em dias de feira.

DISPÕE OBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 20147, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica a lei municipal nº 1646/21 que dispõe sobre autorização a contratar operação de crédito.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINAA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA PARA O FIM QUE ESTABELECE.

ALTERA OS ARTIGOS 193, I, II, § 2ª E 196, I, II, III, IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014 - CÓDIGO DE POSTURAS.