Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 19:00
Encerramento: 13/09/2021 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR
Vice-Presidente: VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
1º Secretário: VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
2º Secretário: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autores:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇOES E TRANSFERENCIAS E/OU REALOCAÇÕES DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINAA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA PARA O FIM QUE ESTABELECE.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Modifica a lei municipal nº 1646/21 que dispõe sobre autorização a contratar operação de crédito.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Moção nº 1 de 2021
Autor: VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA.
Aprovado
7 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: VEREADOR CARLUZANIM BUENO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a compra de uma Máquina Prensa para que seja realizada a compactação de vários materiais recicláveis, assim como: papelão, papel, garrafas PET, plásticos e filmes plásticos. Tal solicitação se faz para atender a demanda da Cooperativa de recicláveis de Pontalina- COOPER.
Aprovado
8 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: VEREADOR EDMAR JOANA
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a instalação de um lava-jato para atender a demanda de veículos da administração municipal, e principalmente atender o transporte escolar para que possam ser higienizados, dessa forma evitaria transtornos em relação às vestimentas dos alunos que ficam sujas pelas condições internas dos veículos.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autores:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇOES E TRANSFERENCIAS E/OU REALOCAÇÕES DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINAA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA PARA O FIM QUE ESTABELECE.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Modifica a lei municipal nº 1646/21 que dispõe sobre autorização a contratar operação de crédito.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Moção nº 1 de 2021
Autor: VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA.
Aprovado
7 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: VEREADOR CARLUZANIM BUENO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a compra de uma Máquina Prensa para que seja realizada a compactação de vários materiais recicláveis, assim como: papelão, papel, garrafas PET, plásticos e filmes plásticos. Tal solicitação se faz para atender a demanda da Cooperativa de recicláveis de Pontalina- COOPER.
Aprovado
8 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: VEREADOR EDMAR JOANA
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a instalação de um lava-jato para atender a demanda de veículos da administração municipal, e principalmente atender o transporte escolar para que possam ser higienizados, dessa forma evitaria transtornos em relação às vestimentas dos alunos que ficam sujas pelas condições internas dos veículos.
Aprovado