Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 19:00
Encerramento: 16/08/2021 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR
Vice-Presidente: VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
1º Secretário: VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
2º Secretário: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR






Expedientes
Ata da Sessão anterior:

Leitura da Ata da Sessão Anterior 26ª Ordinária.

Correspondências Recebidas:

Aviso de Sessões Extra para o dia 20/08/2021 as 15:00 h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
autoriza e referenda a retirada, do município de Pontalina do consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CM3R.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E COCESSÕES DO MUNICÍPIO DE PONTALINA
APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O PROGRAMA, O CONSELHO E O FUNDO MUNCIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE PONTALINA.
VISTA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
APROVAÇÃO DO PARECER



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
autoriza e referenda a retirada, do município de Pontalina do consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CM3R.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E COCESSÕES DO MUNICÍPIO DE PONTALINA
APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O PROGRAMA, O CONSELHO E O FUNDO MUNCIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE PONTALINA.
VISTA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS.
APROVAÇÃO DO PARECER