Resumo (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Pontalina, Santa Helena de Goiás, Iporá, Joviânia, Cristalina, Nova Veneza, Porteirão, Edeia, Itumbiara e Goiatuba, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio PELA VIDA dos Municípios do Estado de Goiás e dá outras providências”;

“Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Pontalina, Santa Helena de Goiás, Iporá, Joviânia, Cristalina, Nova Veneza, Porteirão, Edeia, Itumbiara e Goiatuba, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio PELA VIDA dos Municípios do Estado de Goiás e dá outras providências”;