Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 20:30
Encerramento: 22/02/2021 - 21:40



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Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR
Vice-Presidente: VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
1º Secretário: VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
2º Secretário: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃOP DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autores:
"AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N. 1201/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À COOPERATIA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE PONTALINA, AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"CRIA PROGRAMA E QUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIAP DE PONTALINA, SENAI, SENAC, SEBRAE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
6 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
SOLICITÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRES BARREIRAS ELETRONICAS DE FISCALIZAÇÃO NA GO-040 (AVENIDA RADIAL LESTE), SENDO DUAS NA SAÍDA DA CIDADE PONTALINA SENTIDO A ALOÂNDIA, UMA PRÓXIMA AO CRUZAMENTO COM A RUA GOIÁS E OUTRA NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO BARCELOS, E A TERCEIRA NA GO-215, SAÍDA PARA EEALINA, ALÉM DE FAIXAS DE PEDESTRES EM AMBOS OS LOCAIS.
Aprovado
7 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a construção de uma praça com parquinho no Setor Silvio Manoel de Souza para trazer mais lazer a comunidade e as crianças residentes neste
Aprovado
8 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: VEREADOR CARLUZANIM BUENO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a construção de uma praça com parquinho no Setor Silvio Manoel de Souza para trazer mais lazer a comunidade e as crianças residentes neste
Aprovado
9 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: VEREADOR CARLUZANIM BUENO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a instalação de uma academia ao ar livre na Praça do Setor Aeroporto.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃOP DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autores:
"AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N. 1201/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À COOPERATIA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE PONTALINA, AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"CRIA PROGRAMA E QUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIAP DE PONTALINA, SENAI, SENAC, SEBRAE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
6 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
SOLICITÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRES BARREIRAS ELETRONICAS DE FISCALIZAÇÃO NA GO-040 (AVENIDA RADIAL LESTE), SENDO DUAS NA SAÍDA DA CIDADE PONTALINA SENTIDO A ALOÂNDIA, UMA PRÓXIMA AO CRUZAMENTO COM A RUA GOIÁS E OUTRA NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO BARCELOS, E A TERCEIRA NA GO-215, SAÍDA PARA EEALINA, ALÉM DE FAIXAS DE PEDESTRES EM AMBOS OS LOCAIS.
Aprovado
7 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a construção de uma praça com parquinho no Setor Silvio Manoel de Souza para trazer mais lazer a comunidade e as crianças residentes neste
Aprovado
8 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: VEREADOR CARLUZANIM BUENO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a construção de uma praça com parquinho no Setor Silvio Manoel de Souza para trazer mais lazer a comunidade e as crianças residentes neste
Aprovado
9 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: VEREADOR CARLUZANIM BUENO
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a instalação de uma academia ao ar livre na Praça do Setor Aeroporto.
Aprovado