Resumo (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 03/03/2017 - 20:00
Encerramento: 03/03/2017 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vice-Presidente: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
1º Secretário: Vereador Professor Wemerson / PTC
2º Secretário: Vereador Adalberto / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
Vereador Joaquim Venancio / PTC
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Renato Cassimiro / Sem partido
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

VOTAÇÃO FINAL:

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/17
LEITURA DO PROJETO DE LEI 002/17
LEITURA DO PROJETO DE LEI 003/17
LEITURA DO PROJETO DE LEI 004/17
LEITURA DO PROJETO DE LEI 005/17




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL, CRIA CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR DA FAZENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.239/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Autores:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIAP-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Autores:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autores:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autores:
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.1.201/17 ALTERANDO A DATA BASE DA REVISÃO GERAL SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, CONCEDE A REVISÃO GERAL DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
Vereador Joaquim Venancio / PTC
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Renato Cassimiro / Sem partido
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL, CRIA CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR DA FAZENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.239/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Autores:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIAP-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Autores:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autores:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autores:
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.1.201/17 ALTERANDO A DATA BASE DA REVISÃO GERAL SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, CONCEDE A REVISÃO GERAL DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado