1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
|
INSTITUI PLANTÕES DE SOBREAVISO NA FUNÇÃO DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PONTALINENSEA SRA. DANILA CLÁUDIA LE SUEUR RAMALDES
|
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
|
3 - EMENDA nº 1 de 2020
Autor: Vereador Zé Euripedes da Farmacia
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº088/2020
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
|
CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E ANALISTA JURÍDICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
APROVAÇÃO DO PARECER
|
5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2020
Autor: Vereador Zé Euripedes da Farmacia
|
INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA OS CARGOS DE VANDALISMO DE BENS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTALINA.
|
APROVAÇÃO DO PARECER
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autor: VEREADOR EDMAR JOANA
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. ALCIDES RIBEIRO FILHO.
|
APROVAÇÃO DO PARECER
|
7 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: VEREADOR EDMAR JOANA
|
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao órgão competente para que faça reparos na iluminação pública e que faça a coleta do lixo doméstico no Setor Boa Vista II, no seguinte endereço: Rua Maria Inácia de Abreu.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: VEREADOR EDMAR JOANA
|
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao órgão competente para que faça reparos na iluminação pública no seguinte endereço: Rua Romeu Parreira, Setor Silvio Manoel de Souza.
Tal reivindicação se faz, pois já faz alguns dias que nesta localidade não há iluminação pública, por conta de um curto-circuito da lâmpada em um poste da via pública, e está bastante escuro a noite, dificultando, no entanto, a visibilidade dos moradores e condutores de veículos.
|
Aprovado
|
