Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao órgão competente para que faça reparos na iluminação pública no seguinte endereço: Rua Romeu Parreira, Setor Silvio Manoel de Souza.

Tal reivindicação se faz, pois já faz alguns dias que nesta localidade não há iluminação pública, por conta de um curto-circuito da lâmpada em um poste da via pública, e está bastante escuro a noite, dificultando, no entanto, a visibilidade dos moradores e condutores de veículos.

EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao órgão competente para que faça reparos na iluminação pública e que faça a coleta do lixo doméstico no Setor Boa Vista II, no seguinte endereço: Rua Maria Inácia de Abreu.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. ALCIDES RIBEIRO FILHO.

INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA OS CARGOS DE VANDALISMO DE BENS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTALINA.

CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E ANALISTA JURÍDICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº088/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PONTALINENSEA SRA. DANILA CLÁUDIA LE SUEUR RAMALDES

INSTITUI PLANTÕES DE SOBREAVISO NA FUNÇÃO DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.