Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E INSTITUI PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI N. 1239/09 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL E CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA."

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR HÉLIO BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

JOANA D´ARC DE GODOI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEI, VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS SEJA FEITO O MEIO FIO NO SETOR PONTAL PARK, REIVINDICAÇÃO ESTÁ FEITA PELA SR° DALILA MARQUES MORADORA DESTE REFERIDO SETOR A MAIS DE 10 ANOS.

O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE QUE CUMPRA A LEI COMPLEMENTAR N°008/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 INSTITUÍDA PELO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO QUE TRATA DA HIGIENE DOS TERRENOS, DRENADOS, ISENTOS DE QUAISQUER MATERIAIS, PLANTAS E ANIMAIS NOCIVOS A COLETIVIDADE CUMPRINDO, NO ENTANTO, OS ART.20 AO ART. 24 E A LEI 405/13 DE 20 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS COM CAÇAMBAS, POIS NOS SETORES JARDIM IPÊ E BOA VISTA OBSERVOU-SE LOTES SUJOS E ENTULHOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES , DE ACORDO COM AS FOTOS EM ANEXO

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E INSTITUI PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI N. 1239/09 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL E CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA."

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR HÉLIO BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

JOANA D´ARC DE GODOI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEI, VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS SEJA FEITO O MEIO FIO NO SETOR PONTAL PARK, REIVINDICAÇÃO ESTÁ FEITA PELA SR° DALILA MARQUES MORADORA DESTE REFERIDO SETOR A MAIS DE 10 ANOS.

O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE QUE CUMPRA A LEI COMPLEMENTAR N°008/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 INSTITUÍDA PELO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO QUE TRATA DA HIGIENE DOS TERRENOS, DRENADOS, ISENTOS DE QUAISQUER MATERIAIS, PLANTAS E ANIMAIS NOCIVOS A COLETIVIDADE CUMPRINDO, NO ENTANTO, OS ART.20 AO ART. 24 E A LEI 405/13 DE 20 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS COM CAÇAMBAS, POIS NOS SETORES JARDIM IPÊ E BOA VISTA OBSERVOU-SE LOTES SUJOS E ENTULHOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES , DE ACORDO COM AS FOTOS EM ANEXO