Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2017 - 19:00
Encerramento: 17/02/2017 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vice-Presidente: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
1º Secretário: Vereador Professor Wemerson / PTC
2º Secretário: Vereador Adalberto / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Renato Cassimiro / Sem partido
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

LEITURA DOS PROJETOS 129, 130, 131/2017 AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA DE AUTORIA DOS EDIS JOANA D'ARC DE GODOI, EDMAR FERREIRA DO CARMO,  WEMERSON WERLER VIEIRA, ADALBERTO DA SILVA SOUZA E RONILTO DE OLIVEIRA.
LEITURA DO PROJETO DE LEI 001/17 DA MESA DIRETORA
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/17 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
“CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL, CRIA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR DA FAZENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.239/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES

Obs.: "FICA DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES"
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
, “AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIAP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES

Obs.: "FICA DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES"
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES

Obs.: "FICA DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES"
15 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autores:
“ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº. 017/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA.”
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES

Obs.: "FICA DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES"
16 - Proposta de Emenda nº 1 de 2017
Autores: Vereadora Prª. Joaninha, Vereador Adalberto, Vereador Diou, VEREADOR EDMAR JOANA, Vereador Professor Wemerson
“ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA”
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES

Obs.: "FICA DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES"



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Renato Cassimiro / Sem partido
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
“CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL, CRIA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR DA FAZENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.239/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
, “AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIAP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autores:
“ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº. 017/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA.”
Matéria não votada
5 - Proposta de Emenda nº 1 de 2017
Autores: Vereadora Prª. Joaninha, Vereador Adalberto, Vereador Diou, VEREADOR EDMAR JOANA, Vereador Professor Wemerson
“ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA”
Matéria não votada