Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 16 |
Proposta de Emenda nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
Protocolo: -
Turno: -
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“ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA” - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES "FICA DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES" |
| 15 |
“ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº. 017/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA.” - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES "FICA DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES" |
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES "FICA DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES" |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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, “AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIAP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES "FICA DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES" |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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“CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL, CRIA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR DA FAZENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.239/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES "FICA DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES" |