Resumo (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza celebração de convenio entre a Obra Unida a Sociedade São Vicente Paulo com o município de Pontalina, e dá outras providencias.

Modifica os valores da taxa de licença ambiental previstos na Lei Complementar nº 007/2014, concede isenção de taxas para cooperativas ou associações com atividades de triagem e armazenamento de resíduos recicláveis e sólidos, e dá outras providencias.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convenios e termos de cooperação com instituto de Administração Gestão Educacional LTDA -mantenedor do Instituto Master de Ensino Presidente Antonio Carlos -IMEPAC/ITUMBIARA e dá outras providencias

Regulamenta o comércio farmacêutico e de drogarias no município de Pontalina e dá outras providencias.

O Vereador JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça um quebra-molas na Rua Morrinhos esquina com a Rua LBV na Vila Paraiso.

Autoriza celebração de convenio entre a Obra Unida a Sociedade São Vicente Paulo com o município de Pontalina, e dá outras providencias.

Modifica os valores da taxa de licença ambiental previstos na Lei Complementar nº 007/2014, concede isenção de taxas para cooperativas ou associações com atividades de triagem e armazenamento de resíduos recicláveis e sólidos, e dá outras providencias.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convenios e termos de cooperação com instituto de Administração Gestão Educacional LTDA -mantenedor do Instituto Master de Ensino Presidente Antonio Carlos -IMEPAC/ITUMBIARA e dá outras providencias

Regulamenta o comércio farmacêutico e de drogarias no município de Pontalina e dá outras providencias.

O Vereador JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça um quebra-molas na Rua Morrinhos esquina com a Rua LBV na Vila Paraiso.